TRF2 - 5002209-45.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

SANDRA SOUZA FAUSTINO

CPF *13.***.*85-39

Advogados

SILVIO BRAUN KRAUSE

OAB: 034799/ES

CPF *56.***.*69-43

DANIEL LUZ SANTOS

OAB: 037551/ES

CPF *68.***.*83-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/09/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002209-45.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SANDRA SOUZA FAUSTINOADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

    Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

    Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).

  • 03/09/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2025 10:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/09/2025 09:09

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/08/2025 09:12

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/07/2025 15:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 03/07/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2025 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2025 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 169

  • 27/03/2025 16:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2025 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/02/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2025 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/01/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2025 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2024 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2024 16:55

    Determinada a citação

  • 27/06/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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