18/09/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002435-19.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PEDRO BRAGANCAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
12/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:47

Homologada a Transação
09/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002435-19.2025.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO BRAGANCAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
02/09/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
03/07/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 19:56

Juntada de Petição
02/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
14/04/2025 12:33

Juntada de Petição
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO BRAGANCA <br/> Data: 08/05/2025 às 17:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de I
02/04/2025 17:09

Juntada de Petição
30/03/2025 00:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/03/2025 23:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
29/03/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 21:50

Juntado(a)
29/03/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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