TRF2 - 5013951-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013951-98.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VERA LUCIA ROQUE BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALDEMAR RAMOS JUNIOR (OAB SP257194)ADVOGADO(A): RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB SP336917)ADVOGADO(A): LILIANE DE BRITO STEFANI (OAB SE016585) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 157
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 20:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/02/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 13:28
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 16:55
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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06/02/2024 15:50
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 06/02/2024 14:00. Refer. Evento 21
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06/02/2024 13:07
Juntada de Petição
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01/02/2024 19:22
Juntada de Certidão
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30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2024 21:53
Juntada de Petição
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24/01/2024 13:04
Juntada de Certidão
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24/01/2024 13:00
Juntada de peças digitalizadas
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/01/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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09/01/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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08/01/2024 12:23
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 06/02/2024 14:00
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08/01/2024 12:21
Despacho
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04/01/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 11:51
Determinada a intimação
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17/10/2023 22:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 17:02
Juntada de Petição
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07/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 14:14
Determinada a intimação
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26/04/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 10:49
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE11S)
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28/03/2023 12:51
Declarada incompetência
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28/03/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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