STJ - 5064892-23.2021.4.02.5101

03/12/2024 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 11:56

Transitado em Julgado em 03/12/2024

25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 995431/2024 - DESIS

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995431 - DESIS nos EREsp 2136084 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:20

Pedido não conhecido

11/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 995779/2024

08/11/2024 15:54

Protocolizada Petição 995779/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2024

08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995431/2024

08/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 995431/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

07/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

18/10/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 04:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/10/2024 04:36

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2136084)

09/10/2024 17:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2136084)

09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/10/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 868477/2024

02/10/2024 14:08

Protocolizada Petição 868477/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/10/2024

11/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 420395/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420395 - AgInt no REsp 2136084 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420395/2024 - AgInt no REsp 2136084/RJ

02/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420395/2024 - AgInt no REsp 2136084/RJ

16/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 420395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 420395/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420395/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420395/2024

22/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 420395/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 18:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

17/04/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/03/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO