TRF2 - 5002634-46.2023.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002634-46.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE: JONAS DOS SANTOS BENEDITO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 163
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/03/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 17:20
Conhecido o recurso e provido em parte
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27/02/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/12/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 19:33
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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19/12/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2024 13:54
Julgado improcedente o pedido
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24/07/2024 14:08
Juntado(a)
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01/04/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/01/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 10:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/08/2023 10:28
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2023 15:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2023 16:52
Determinada a citação
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27/06/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2023 11:36
Despacho
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25/05/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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