14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5040654-32.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 144
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:43

Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 10:09

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:58

Juntada de Petição
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO FERNANDES FILHO Data: 30/08/2024 às 12:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENATO CASTEL
19/07/2024 06:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 13:49

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:07

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 11:44

Juntado(a)
17/06/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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