29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028485-76.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GUSTAVO JORGE CARMO XAVIER DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e DENEGO A SEGURANÇA, com lastro no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/09.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/09.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:32

Denegada a Segurança
27/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:01

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50043844920254020000/TRF2
13/06/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50043844920254020000/TRF2
03/04/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/04/2025 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50043844920254020000/TRF2
02/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 11:51

Decisão interlocutória
02/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO04S)
02/04/2025 08:38

Alterado o assunto processual
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Despacho
31/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001611-42.2025.4.02.5105

Iraci de Fatima Heringer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016441-30.2022.4.02.5101

Fabio Jose de Meirelles

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5016441-30.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fabio Jose de Meirelles

Advogado: Marcos Barros Espinola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5006892-94.2025.4.02.5002

Jocimar Rocha da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009403-68.2025.4.02.5001

Marcos Antonio dos Santos

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo