19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006419-18.2024.4.02.5108/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FILLIPH SILVA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): THAINÁ LUISA DA SILVA LUZ (OAB RJ251599)AUTOR: DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAINÁ LUISA DA SILVA LUZ (OAB RJ251599)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
09/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
31/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
28/03/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição
24/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 19:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
01/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHA
21/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 14:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
20/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2025 23:56

Determinada a citação
06/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:20

Determinada a intimação
14/11/2024 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:45

Juntada de Petição
28/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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