18/09/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 13:42

Homologada a Transação
17/09/2025 12:49

Conclusos para julgamento
17/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075628-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
15/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:25

Determinada a intimação
12/09/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075628-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 10:52

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
05/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE PINHEIRO RIO TINTO DE MATOS - EXCLUÍDA
19/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:23

Perícia designada - <br/>Periciado: ANA RACHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/08/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE PINHEIRO RIO TINTO DE
25/07/2025 22:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
25/07/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 16:31

Juntado(a)
25/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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