TRF2 - 5013359-02.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDACI ALVES DE MENEZES

CPF *24.***.*14-91

ANA JOELINA BARRETO DE CALASANS

CPF *56.***.*94-91

ANITA LEOCADIA MENDONCA BARRETO

CPF *22.***.*25-49

SILVIA GOMES DE ASSIS

CPF *35.***.*30-00

YVONE DE AZEVEDO BARROS

CPF *45.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 10:25

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 10:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 03/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 03/11/2022 16:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01077027420164025101/RJ

  • 28/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/10/2022 18:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013359-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: YVONE DE AZEVEDO BARROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SILVIA GOMES DE ASSIS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANITA LEOCADIA MENDONCA BARRETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANA JOELINA BARRETO DE CALASANS (Espólio) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALDACI ALVES DE MENEZES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SYLVIA EMILIA CARDOSO BARRETO MASCARENHAS DE CALASANS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 03/11/2021 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/10/2021 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2021 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 19/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 21/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2021 18:23

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2021 08:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 50053927120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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