15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010510-03.2023.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOEXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DE ASSISADVOGADO(A): JULIO PRUDENTE NOGUEIRA (OAB RJ156563)ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-40
11/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
09/09/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010510-03.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DE ASSISADVOGADO(A): JULIO PRUDENTE NOGUEIRA (OAB RJ156563)ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568) ATO ORDINATÓRIO evento 44, DESPADEC1: (...) apresentado o cálculo de liquidação, intime-se a parte autora/exequente, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para: a) concordando, manifestar-se nos autos, para que este Juízo determine a(s) expedição(ões) do(s) requisitório(s), uma vez que o valor apurado foi apresentado pelo próprio INSS, não havendo, portanto, interesse em impugnação; b) discordando, apresentar nova memória de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Mantendo-se inerte o interessado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior reativação. (...)
03/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 17:51

Juntada de Petição
06/08/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 12:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 11:52

Determinada a intimação
23/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 21:45

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:41

Despacho
26/07/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 19:35

Determinada a intimação
28/02/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/12/2023 12:49

Juntada de Petição
29/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/11/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 15:10

Determinada a citação
28/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:54

Determinada a intimação
26/10/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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