TRF2 - 5012439-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/10/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2022 20:01
Retirado de pauta
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11/10/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/10/2022 07:33:36)
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10/10/2022 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/10/2022 07:33:36)
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10/10/2022 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/10/2022 07:33:37)
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10/10/2022 14:48
Expedição de ofício
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07/10/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012439-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SEBASTIAO DE ASSIS FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO: VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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27/10/2021 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2021 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2021 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2021 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2021 20:37
Juntada de Petição
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25/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/09/2021 15:09
Decisão interlocutória
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31/08/2021 18:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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