04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000065-95.2024.4.02.5004/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: JOAO LUIZ FERREIRA PIRESADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 61 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória
02/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
23/07/2025 07:02

Decisão interlocutória
22/07/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 21:59

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 17:00

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:16

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2025 19:00

Expedição de ofício
17/03/2025 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 22:33

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 13:00

Expedição de ofício
30/10/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:32

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 10:57

Conclusos para julgamento
05/07/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 09:50

Juntada de Petição
11/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:46

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 17:49

Conclusos para julgamento
07/03/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/01/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
12/01/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/01/2024 11:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
11/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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