TRF2 - 5010911-22.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 30ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/05/2023 11:21

Baixa Definitiva
17/05/2023 11:20

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 20:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
03/03/2023 16:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
02/03/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2023 17:50

Declarado competente - por maioria
09/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5010911-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: MONICA MARIA DA GAMA LIMA CARNEIRO LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 67
05/12/2022 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/11/2022 15:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/11/2022 18:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/11/2022 16:48

Julgamento - Pedido de Vista
28/10/2022 16:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
22/09/2022 19:50

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5010911-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MONICA MARIA DA GAMA LIMA CARNEIRO LOPES INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 119
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
19/08/2022 12:40

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/08/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 14:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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