09/09/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045255-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: FREDERICO GABRIEL FILHOADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 29/08/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 24/07/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Determinada a intimação
24/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
24/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:15

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 12:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/10/2024 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/10/2024 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2024 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/09/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
04/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 18:14

Determinada a intimação
03/09/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 12:01

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 13:16

Determinada a citação
15/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE03S)
12/07/2024 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 14:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 05/09/2024 13:10. Refer. Evento 5
11/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:55

Despacho
09/07/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 18:08

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/09/2024 13:10
02/07/2024 16:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOA)
02/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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