14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003461-91.2021.4.02.5002/ESAUTOR: THIAGO GRACELI ROMANELLIADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: LAEL BELONEADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: KEILA LAYBER SILVAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: JOSE CARLOS ASSIS MARTINSADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: IZAIAS VARGAS CARVALHOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: EDNEIA CARDOSO MIRANDAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: JOSE MANZOLIADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:17:32)
15/08/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:17:32)
15/08/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:17:32)
15/08/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:17:32)
11/01/2022 20:30

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
15/12/2021 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2021 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
22/06/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
21/06/2021 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 16:40

Decisão interlocutória
09/06/2021 15:26

Alterado o assunto processual
18/05/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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