09/09/2025 16:19

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 13:48

Despacho
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034213-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: BRASILINO DA SILVAADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:54

Juntada de Petição
03/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
28/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:49

Juntada de Petição
29/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/03/2025 15:13

Despacho
13/03/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 20:23

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:41

Determinada a citação
17/10/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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