TRF2 - 5017836-68.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO LIMA CORREA

CPF *92.***.*79-72

ARY BARBOSA DA COSTA

CPF *12.***.*50-59

CARLOS ROBERTO DE FRANCA LYRA

CPF *87.***.*80-91

DOUGLAS COSTA KOEHLER

CPF *15.***.*94-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 11/06/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 11/06/2024 07:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/06/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 23:07

    Despacho

  • 10/06/2024 23:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/06/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 07:38:14)

  • 07/06/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 07:38:14)

  • 07/06/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 07:38:14)

  • 07/06/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 07:38:14)

  • 07/06/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 07:38:13)

  • 07/06/2024 13:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 07:38:13)

  • 07/06/2024 07:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2024 23:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 23:18

    Despacho

  • 24/05/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/05/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 06:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 05:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 28/04/2022 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 27/04/2022 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 16:33

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:14

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017836-68.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADRIANO LIMA CORREA ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE FRANCA LYRA ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ARY BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: DOUGLAS COSTA KOEHLER ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 14/03/2022 22:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2022 06:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/03/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 04/02/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 20/12/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14

  • 17/12/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 11:57

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2021 19:26

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB14)

  • 16/12/2021 18:36

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 16/12/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/12/2021 02:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50622646120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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