TRF2 - 5003371-47.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003371-47.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO: EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MARMORES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a parte executada sobre a manifestação da ANM (evento 13, DOC1) na qual afirma que houve impugnação à NFLDP e, posteriormente, recurso contra a decisão administrativa, fatores que suspenderam o prazo prescricional. Havendo discordância, o executado deverá apresentar o processo administrativo ou comprovar que foi impedido de ter acesso ao documento.
Prazo de 15 dias.
Não havendo manifestação, entenderei que o executado concorda que a prescrição foi suspensa; de modo que a execução foi ajuizada antes de transcorrido o prazo prescriconal. 2.
Intime-se o exequente para apresentar o valor atualizado da dívida. 3.
Após a manifestação, retornem os autos conclusos para decidir a exceção de pré-executividade. -
05/09/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 19:16
Decisão interlocutória
-
02/09/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/08/2025 16:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 14:31
Juntada de Petição
-
31/07/2025 14:31
Juntada de Petição - EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MARMORES LTDA (ES011384 - FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO)
-
02/07/2025 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2025 14:48
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
13/02/2025 10:26
Determinada a citação
-
12/02/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011322-71.2021.4.02.5118
William da Silva Joaquim
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003566-68.2021.4.02.5002
Giovani de Carvalho Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004015-95.2023.4.02.5118
Denise Paes Araujo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002027-28.2025.4.02.5002
Osmar Cavalcante da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Maia Viana da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075662-36.2025.4.02.5101
Sergio Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robson Alverne Omena de Vasconcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00