16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
29/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
29/08/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003666-48.2025.4.02.5110/RJAUTOR: NICOLY PIMENTA SANTIAGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WEVERTON MAIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB RJ258881)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JORGE HENRIQUE SANTIAGO (Pais)ADVOGADO(A): WEVERTON MAIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB RJ258881)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:11

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
06/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:55

Determinada a intimação
02/06/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:59

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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