08/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 38
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099595-72.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR BAPTISTA AREALADVOGADO(A): CARLA MARQUES DE ALMEIDA (OAB DF048109)EXEQUENTE: SIMONE INES BAPTISTA AREALADVOGADO(A): CARLA MARQUES DE ALMEIDA (OAB DF048109)EXEQUENTE: JULIO CESAR BAPTISTA AREALADVOGADO(A): CARLA MARQUES DE ALMEIDA (OAB DF048109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros da falecida MARIA ANGELINA GONÇALVES DA SILVA, para fins de nova expedição do requisitório, distribuídos por dependência ao Processo nº 0012816-84.1996.4.02.5101 em que tramitou a respectiva execução.

A decisão do evento 11 determinou que os interessados procedessem à juntada da documentação referente à habilitação, haja vista a escritura de inventário e partilha de bens efetuada na via extrajudicial.

No evento 32, os interessados peticionam requerendo a expedição de “certidão de crédito do valor devido em favor da parte falecida”. É o relato do necessário.

Decido.

Da detida análise dos autos, observa-se que o “Relatório de Conferência” da Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos na Exordial não guarda relação com o ofício requisitório de pagamento obtido em consulta ao sítio do TRF 2, conforme extrato juntado no Evento 35.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para que esclareça a sua pretensão na presente demanda, haja vista a divergência de informações e a não localização do requisitório indicado na petição inicial.
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:13

Despacho
28/08/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:51

Juntada de Petição
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/05/2025 14:48

Juntada de Petição
08/05/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:37

Despacho
29/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:25

Juntada de Petição
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:18

Decisão interlocutória
12/02/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/12/2024 14:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJRIO07F)
06/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:03

Determinada a intimação
03/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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