02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024342-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: GIOVANNI CARIBE PINHOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 28/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 25/07/2025 - Determinada a intimação
29/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:58

Determinada a intimação
25/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
25/07/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
02/07/2025 15:56

Juntada de Petição
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 15:42

Juntada de Petição
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2025 10:20

Juntada de Petição
26/03/2025 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 19:32

Determinada a citação
26/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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