TRF2 - 5005403-16.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF *15.***.*00-30

Advogados

LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO

OAB: 247573/RJ

CPF *35.***.*26-06

DAVID SOARES PRATES

OAB: 243239/RJ

CPF *45.***.*44-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005403-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE MAGALHAES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO (OAB RJ247573)ADVOGADO(A): DAVID SOARES PRATES (OAB RJ243239) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, a ser realizada em 22/10/2025, às 15h, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meetings.

    Na forma da Resolução CNJ nº 465/2022, as partes devem participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias, em local adequado e isolado.

    Além disso, devem observar a exibição de identificação e de imagem adequadas.

    A recusa de observância das diretrizes previstas na referida resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Juízo, de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.

    Determino à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 5 (cinco) dias, se já não o tiver(em) feito, a qualificação completa das testemunhas a serem ouvidas, indicando nome, estado civil, número do RG, profissão e endereço, bem como juntar cópias legíveis dos respectivos documentos de identidade, de forma a otimizar a dinâmica dos depoimentos, bem como a confecção do respectivo termo. https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*91.***.*66-37?pwd=bO4BIzWwFZLqftaHPgspzPM4gmD2Bm.1 ID da reunião: 891 8536 6437 Senha: aij123 Os manuais e tutoriais para utilização da ferramenta encontram-se nos seguintes links:  https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw Os (as) advogados (as) e partes devem atentar para o que segue: a) a plataforma mencionada pode ser acessada por meio de computador, celular (smartphone) ou tablet, com conexão à internet. O acesso à plataforma em celulares requer a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, que pode ser baixado gratuitamente das lojas de aplicativos Google Play Store ou Apple App Store; b) as testemunhas deverão receber o link de acesso encaminhado pelos (as) advogados (as), pelas partes e/ou pelo (a) representante legal, tendo em vista que as partes são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação; c) na data e hora agendadas para a realização da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão clicar no link recebido, no qual serão direcionados para a sala de reunião; d) para participar da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão deixar habilitados o microfone e a câmera, tanto ao usarem o computador quanto o celular; e) os depoimentos serão gravados e posteriormente juntados aos autos virtuais do processo no sistema eproc; f) caso ocorram problemas técnicos para a realização da audiência no dia e no horário agendados, o ato poderá ser remarcado ou adiado, mas não haverá prejuízo para as partes;  g) não é necessário que o celular ou equipamento utilizado para o acesso pertença à própria parte ou à testemunha, podendo ser aparelho emprestado por um familiar, por exemplo.

    Ainda, partes e testemunhas podem escolher o local mais adequado para acesso à internet, mesmo que fora de suas residências, recomendando-se apenas que o espaço seja silencioso, com boa iluminação e que possibilite ao Juízo averiguar a incomunicabilidade entre os depoentes.

    Intimem-se as partes para ciência da data marcada, bem como de que deverão apresentar as testemunhas para a participação da audiência independentemente de intimação, ressalvadas as disposições do art. 34 da Lei 9.099/95.    

  • 01/09/2025 11:52

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 22/10/2025 15:00

  • 01/09/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/09/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/09/2025 11:50

    Determinada a intimação

  • 01/09/2025 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 17:23

    Despacho

  • 24/07/2025 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2025 00:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 00:53

    Determinada a intimação

  • 08/05/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 20/02/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 15:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2025 15:49

    Determinada a citação

  • 13/02/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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