TRF2 - 5001544-54.2023.4.02.5103

05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 13:09

Determinada a intimação

28/08/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2025 16:58

Juntada de Petição

24/04/2025 16:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

04/04/2025 11:40

Baixa Definitiva

04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 15:29

Determinada a intimação

10/03/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01

10/03/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

31/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2025 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/12/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:30</b><br>Sequencial: 41

06/12/2024 17:11

Despacho

06/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

27/08/2024 17:21

Juntada de Petição

27/08/2024 14:41

Juntada de Petição

02/08/2024 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

02/08/2024 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024 09:40

Juntada de Petição

19/07/2024 09:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

19/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2024 16:53

Juntada de Petição

18/06/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 18:50

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024 09:03

Conclusos para julgamento

13/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 21:08

Determinada a intimação

02/04/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 12:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/02/2024 13:35

Juntada de Petição

28/07/2023 17:19

Juntada de Petição

14/07/2023 16:04

Baixa Definitiva

14/07/2023 16:04

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 12:27

Homologada a Transação

16/05/2023 15:17

Conclusos para julgamento

25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023 16:37

Juntada de Petição

15/04/2023 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

30/03/2023 13:36

Juntada de Petição

13/03/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2023 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

07/03/2023 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 18:24

Determinada a intimação

03/03/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio