19/09/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/09/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40S)
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049243-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CECILIA CASTANHEIRA MODESTOADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 18:51

Conclusos para julgamento
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049243-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: CECILIA CASTANHEIRA MODESTOADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/08/2025 - CONTESTAÇÃO
03/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 21:40

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
27/06/2025 12:39

Despacho
26/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOA)
25/06/2025 15:33

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
14/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 07:45

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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