STJ - 0027655-45.2018.4.02.5101

27/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 390362/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390362 - AgInt no REsp 1954176 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NAILSON ALMEIDA DE SOUSA PORTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00390362/2024 - AgInt no REsp 1954176/RJ

21/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390362/2024 - AgInt no REsp 1954176/RJ

13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 390362/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 390362/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 390362/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

14/05/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 390362/2024

14/05/2024 19:24

Protocolizada Petição 390362/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

26/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NAILSON ALMEIDA DE SOUSA PORTO e não-provido ou denegada

15/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/09/2021 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/09/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 795570/2021

02/09/2021 22:46

Protocolizada Petição 795570/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2021

25/08/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2021 18:31

Juntada de Petição de petição nº 758590/2021

24/08/2021 18:29

Protocolizada Petição 758590/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2021

23/08/2021 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/08/2021

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102645149. Publicação prevista para 23/08/2021)

20/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2021 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO