08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089149-83.2019.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CEZAR BELO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES (OAB RJ142602)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
29/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/12/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 18:25

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
02/12/2019 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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