16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089609-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: GETULIO ROQUE VILLELAADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-84
26/08/2025 09:36

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 12:02

Juntada de Petição
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:31

Determinada a intimação
06/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Determinada a intimação
26/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 19:14

Juntada de Petição
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 12:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 09:05

Juntada de Petição
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:31

Determinada a intimação
04/11/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:34

Juntada de Petição
01/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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