15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 08:54

Juntada de Petição
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5124225-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESEXEQUENTE: OSVALDO MATOS FADULADVOGADO(A): GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB MG130567)ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-50
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5124225-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO MATOS FADULADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os valores apresentados pela União no Evento 52.2.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de dos advogados constantes no contrato de honorários do Evento 58.2 (15% para cada).

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:21

Decisão interlocutória
08/09/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:00

Determinada a intimação
06/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:55

Determinada a intimação
08/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Decisão interlocutória
19/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:57

Determinada a intimação
18/10/2024 11:49

Transitado em Julgado
18/10/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2024 18:30

Juntada de Petição
09/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 14:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/05/2024 11:01

Conclusos para julgamento
06/05/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:19

Determinada a intimação
25/04/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 552,25 em 01/02/2024 Número de referência: 1141293
04/03/2024 11:16

Juntada de Petição
04/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:02

Despacho
27/02/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:14

Despacho
09/01/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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