15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003956-73.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARIA NILZA ALBERNAZADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-29
01/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003956-73.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARIA NILZA ALBERNAZADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 27/08/2025 - PETIÇÃOEvento 35 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória
27/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 20:37

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:30

Despacho
05/11/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 10:26

Determinada a citação
09/08/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:53

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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