08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100157-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA ANTONIA DE LIMAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
29/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:16

Determinada a citação
19/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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