14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019127-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ALCIMAR DE ABREU NAVEGA (Inventariante)ADVOGADO(A): MACKLYN LOTA DE SOUZA (OAB RJ240280)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-42
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:02

Determinada a intimação
24/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição
24/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 08:18

Juntada de Petição
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:28

Determinada a intimação
19/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
04/02/2025 11:59

Juntada de Petição
04/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
10/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:19

Determinada a intimação
17/11/2024 08:49

Juntada de Petição
14/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:52

Juntada de Petição
30/08/2024 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO34S para RJRIO05S)
29/08/2024 14:53

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/06/2024 10:50

Juntada de Petição
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:15

Determinada a intimação
27/05/2024 12:16

Juntada de Petição
24/05/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2024 06:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 16:26

Determinada a citação
02/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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