TRF2 - 5004513-98.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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30/11/2022 13:08
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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30/11/2022 09:43
Juntada de Certidão
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/10/2022 15:59
Juntada de Petição
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24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
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29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
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29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5004513-98.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: 2 M CARVALHO TRANSPORTADORA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA (OAB RJ092317) ADVOGADO: MATHEUS SOARES SILVA (OAB RJ207290) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/08/2022 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 16:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/08/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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