13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005668-92.2024.4.02.5120/RJAUTOR: NEUZA DOS SANTOS CAETANOADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nª 9.099/95).

Ciente a parte autora de que não cabe recurso inominado de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n° 10.259/2001 e do enunciado nº 18 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se.
27/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 18:20

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:22

Juntada de Petição
07/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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