15/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/09/2025 Número de referência: 1382168
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040623-75.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOIMPETRANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.AADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/09/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 06:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077734220254020000/TRF2
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040623-75.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.AADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375)IMPETRANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.AADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pelo decurso do prazo decadencial de 120 dias.

Custas ex-lege. Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária.

No caso de interposição de recurso em face da sentença, dê-se vista à parte contrária no prazo de 15 dias.

Após sejam os recursos e as contrarrazões ao Tribunal.

Publique-se. Intimem-se.
02/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:58

Denegada a Segurança
10/07/2025 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007773-42.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
10/07/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077734220254020000/TRF2
13/06/2025 21:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077734220254020000/TRF2
09/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:57

Juntada de Petição
06/05/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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