15/09/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000416-43.2025.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: LUCAS DE FREITAS BOSSATO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)REQUERENTE: VERA LUCIA DE FREITAS BOSSATO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-27
01/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 18:05

Determinada a intimação
06/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/07/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
10/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
09/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/05/2025 08:35

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 20:22

Juntada de Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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