05/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/09/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025262-66.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLOS MURILO MACHADOADVOGADO(A): HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS (OAB ES015292) DESPACHO/DECISÃO Noticiado o falecimento da parte autora (evento 146), suspendo o presente processo, nos termos do art. 313, I do CPC/15.

Intime-se o patrono da parte autora para, havendo interesse no prosseguimento da ação, promover a habilitação de eventuais pensionistas beneficiários do de cujus perante o INSS ou, na falta destes, do espólio, devidamente representado, no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do art. 112 da Lei 8.213/91 e art. 75, VII do NCPC, respectivamente, haja vista tratar-se de matéria relacionada a benefício previdenciário.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de intimação direcionado ao endereço do falecido, intimando nessa ordem, o seu cônjuge, o seu filho mais velho ou a pessoa que estiver na posse de seus bens para, havendo interesse no prosseguimento da ação, promover a habilitação nos presentes autos, nos termos especificados no parágrafo anterior. Deve constar no mandado a ser expedido a advertência para que o oficial de justiça busque cumpri-lo, necessariamente, na ordem acima estipulada, certificando nos autos quando houver impossibilidade de localização das pessoas em questão.
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:51

Determinada a intimação
28/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2025 15:08

Juntada de Alvará entregue ao interessado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
31/07/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:12

Determinada a intimação
31/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição
25/07/2025 04:22

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005345-24.2023.4.02.9388/TRF (CARLOS MURILO MACHADO)
06/08/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50053452420234029388/TRF2
06/08/2024 15:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053452420234029388/TRF2
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/07/2024 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 23:30

Determinada a intimação
08/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 14:54

Juntada de Petição
04/08/2023 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2023 14:59

Expedição de Alvará
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 16:12

Determinada a intimação
07/07/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/07/2023 16:17

Expedição de ofício
01/07/2023 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012364-07.2023.4.02.9445/TRF (HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS)
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/06/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 19:56

Determinada a intimação
06/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 14:33

Juntada de Petição
31/05/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2023 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-31 processada no TRF2 com o no. 50123640720234029445/TRF (HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS)
30/05/2023 21:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-31 processada no TRF2 com o no. 50053452420234029388/TRF (HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS)
30/05/2023 21:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-31 processada no TRF2 com o no. 50053452420234029388/TRF (CARLOS MURILO MACHADO)
30/05/2023 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-31
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/05/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2023 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-31
09/05/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 17:02

Determinada a intimação
25/04/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 20:54

Juntada de Petição
24/04/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 16:21

Juntada de Petição
24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/03/2023 15:55

Despacho
23/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2023 15:03

Determinada a intimação
03/02/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2023 15:46

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/12/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/12/2022 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 21:17

Determinada a intimação
13/12/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/10/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2022 10:29

Juntada de Petição
07/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 14:11

Conclusos para julgamento
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 21:49

Determinada a intimação
13/10/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021 09:56

Juntada de Petição
27/07/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 17:44

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2021 22:29

Determinada a intimação
14/07/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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