TRF2 - 5005728-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/01/2025 21:22
Juntada de Petição
-
30/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/01/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/01/2025 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
29/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 16:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/01/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
26/01/2024 15:30
Juntada de Petição
-
25/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
05/06/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 16:18
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
10/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2023 11:11
Retirado de pauta
-
18/04/2023 11:11
Lavrada Certidão
-
18/04/2023 11:04
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005728-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB SP258550) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB SP254122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2023 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/01/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2023 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
29/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 15/12/2022 16:02:33)
-
01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005728-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB SP258550) ADVOGADO: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB SP254122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
06/10/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 16:33
Retirado de pauta
-
06/10/2022 16:33
Lavrada Certidão
-
06/10/2022 16:02
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005728-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB SP258550) ADVOGADO: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB SP254122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2022 11:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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