TRF2 - 5004440-70.2023.4.02.5103

11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 16:54

Juntada de Petição

09/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 13:36

Determinada a intimação

04/07/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/05/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2025 20:33

Juntada de Petição

25/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 14:34

Decisão interlocutória

15/09/2023 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/09/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/09/2023 14:55

Alterado o assunto processual - De: Retido na fonte - Para: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

29/08/2023 17:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

29/08/2023 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

29/08/2023 13:21

Juntada de Petição

28/08/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 203

09/08/2023 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/06/2023 16:36

Juntada de Petição

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023 08:45

Juntada de Petição

11/06/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 16:15

Julgado procedente o pedido

07/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento

02/06/2023 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023 15:00

Juntada de Petição

28/04/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2023 15:49

Determinada a citação

28/04/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 21:27

Distribuído por sorteio