14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060812-79.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LES LABORATOIRES SERVIERADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇAjulgo IMPROCEDENTE o pedido de nulidade da decisão administrativa que manteve o indeferimento do pedido de patente de invenção PI 0701601-8 para "uso de agomelatina na obtenção de medicamentos previstos para o tratamento do distúrbio de ansiedade generalizada" (CPC, art. 487, I).
03/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/03/2025 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
07/03/2025 11:16

Juntada de Petição
05/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/03/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
24/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 13:55

Expedição de ofício
20/02/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:43

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
04/02/2025 15:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
04/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 16:40

Determinada a intimação
30/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/10/2024 23:47

Juntada de Petição
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:48

Determinada a intimação
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
16/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2024 18:35

Expedição de ofício
09/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2024 18:35

Expedição de ofício
09/09/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 10:15

Despacho
04/09/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
15/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
08/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:03

Decisão interlocutória
07/07/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:27

Determinada a intimação
21/05/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 06:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 18:18

Juntada de Petição
04/05/2024 05:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/04/2024 12:35

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/04/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:21

Determinada a intimação
11/04/2024 14:27

Alterado o assunto processual
04/04/2024 13:54

Juntada de Petição
07/03/2024 18:12

Juntada de Petição
06/03/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/02/2024 15:58

Juntada de Petição
21/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
30/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:56

Despacho
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/01/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 18:31

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/12/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Determinada a intimação
26/10/2023 08:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 13:53

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/09/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/09/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 10:16

Despacho
27/02/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/01/2023 15:09

Juntada de Petição
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 10:16

Juntada de Petição
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 14:48

Decisão interlocutória
15/11/2022 16:54

Alterado o assunto processual
24/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2022 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 20:54

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:55

Determinada a intimação
15/08/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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