18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 11:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005840-40.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: REGINA CELIA FERREIRA LELISADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) DESPACHO/DECISÃO Apesar de ter sido reiteradamente intimado para apresentar planilha de cálculos com os valores devidos à parte autora em decorrência da sentença do evento 21, o INSS não cumpriu tal obrigação até a presente data.

Assim, intime-se novamente o INSS, na pessoa de seu Procurador Regional, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença do evento 21, sob pena de cominação de multa diária ao INSS no valor de R$ 100,00 (cem reais) a partir do 16º (décimo sexto) dia do prazo ora fixado, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Atendida a determinação acima, dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pelo INSS; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma da Resolução nº. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.
08/09/2025 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 01:18

Determinada a intimação
03/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 17:59

Determinada a intimação
06/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 13:55

Determinada a intimação
03/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 11:30

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:35

Determinada a intimação
28/04/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 02:03

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 10:40

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:31

Determinada a intimação
03/10/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 13:36

Determinada a citação
13/08/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 13:45

Determinada a intimação
04/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:43

Alterado o assunto processual
04/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097895-61.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Carlos de Oliveira Alves Comercio D...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5005868-65.2025.4.02.5120

Gilmar Soares de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087779-59.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Playstore Transportes, Comercio e Servic...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004251-75.2021.4.02.5002

Cleunice de Souza Moulin Mello

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006049-09.2024.4.02.5118

Mere Ellem da Silva Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo