01/09/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103521-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DE SANT ANNA LAGOADVOGADO(A): FLAVIA BRESSANIN (OAB RJ216219) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que manifeste-se acerca dos docuemntos juntados pela União, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
27/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:45

Determinada a intimação
25/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:03

Determinada a intimação
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:04

Juntada de Petição
28/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:49

Determinada a intimação
22/04/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:04

Juntada de Petição
17/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:17

Determinada a citação
12/12/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23F para RJDCA01S)
11/12/2024 14:10

Despacho
11/12/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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