16/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009978-44.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: EDIMILSON BATISTA DO ROSARIOADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868)ADVOGADO(A): LORRAINE RIBEIRO BOECHAT (OAB RJ234989) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à r. decisão anterior (ev. 36.1), fica a parte exequente/autora intimada para apresentar resposta à impugnação (evento 47, IMPUGNACAO1), no prazo de 15 (quinze) dias.
03/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 13:38:33)
03/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:32

Juntada de Petição
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 16:00

Determinada a intimação
26/06/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:34

Despacho
21/03/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 09:09

Juntada de Petição
01/11/2024 10:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:44

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/10/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2024 21:52

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:40

Despacho
18/07/2024 11:26

Juntada de Petição
10/05/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/01/2024 09:08

Juntada de Petição
19/01/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:47

Determinada a citação
30/10/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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