15/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025 Prazo do edital: 15/10/2025 Prazo de citação/intimação: 05/11/2025
15/09/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006516-93.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: JANETE BORGES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510017180096 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) BRUNO FABIANI MONTEIRO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50065169320214025117, promovido por JANETE BORGES DA SILVA, CPF: *94.***.*52-89, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00.***.***/0001-04 e ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-07, objetivando concessão indenização por vícios construtivos. E, como não tenha sido possível citar a Ré ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-07, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima.

Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 05/09/2025, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado, 1560, 2 andar, Zé Garoto, São Gonçalo, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]).

Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 221667632721.

Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei, o conferi.
11/09/2025 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006516-93.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: JANETE BORGES DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Considerando que este Juízo procedeu a consultas nos sistemas conveniados à Justiça Federal, em processos análogos, sendo infrutífera a localização de endereços para citação da Ré, ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.

Assim, está configurada hipótese de citação por edital, nos termos do inciso I do art. 256 do CPC, estando presente o requisitos do inciso I do art. 257 do CPC.

Feitas essas considerações, CITE-SE POR EDITAL a ré ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo constar expressamente que será nomeado curador especial em caso de revelia. À Secretaria para expedição do edital, atentando-se para os demais requisitos do art. 257 do CPC.

Após, voltemm os autos conclusos.
29/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:43

Despacho
11/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
11/06/2025 16:05

Juntada de Petição
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
05/06/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/06/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
04/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:31

Despacho
03/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:31

Determinada a intimação
25/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:05

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025 11:05

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
09/11/2024 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182
04/11/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182
04/11/2024 06:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
29/10/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
28/10/2024 18:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2024 17:08

Despacho
10/10/2024 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177
04/10/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
30/09/2024 19:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169
14/08/2024 20:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
14/08/2024 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
02/08/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
02/08/2024 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
29/07/2024 10:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2024 10:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2024 16:50

Despacho
18/07/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
21/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:06

Determinada a intimação
16/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
25/03/2024 07:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
12/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
08/03/2024 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50028961920244025101/RJ
06/02/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50028961920244025101/RJ
17/01/2024 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50028961920244025101
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:25

Determinada a intimação
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
22/11/2023 22:20

Juntada de Petição
06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/10/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/10/2023 10:01

Juntada de Petição
06/10/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
04/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:12

Determinada a intimação
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/07/2023 23:30

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 16:11

Juntada de Petição
28/06/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
26/06/2023 10:07

Juntada de Petição
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/06/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/06/2023 14:08

Determinada a intimação
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/06/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/06/2023 13:46

Expedição de ofício
06/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2023 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 00:12

Decisão interlocutória
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/04/2023 09:11

Juntada de Petição
14/04/2023 06:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
24/03/2023 07:58

Juntada de Petição
22/03/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 23:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2023 16:02:26)
22/03/2023 23:44

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2023 16:02

Determinada a intimação
05/12/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/12/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/11/2022 17:18

Juntada de Petição
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:41

Determinada a intimação
03/11/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 18:41

Juntada de Petição
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2022 16:38

Determinada a intimação
15/09/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/09/2022 06:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:44

Determinada a intimação
24/08/2022 23:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 21:17

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE02F)
01/08/2022 21:07

Juntada de Certidão
29/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 19:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
13/06/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 05:53

Juntada de Petição
30/05/2022 18:14

Juntada de Certidão
27/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:23

Determinada a intimação
25/04/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2022 17:21

Juntada de Petição
11/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/03/2022 23:57

Juntada de Petição
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2022 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:50

Determinada a intimação
11/02/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2021 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2021 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:07

Juntada de Petição
14/10/2021 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2021 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 20:00

Determinada a intimação
09/08/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 14:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGOJE02F para RJSGOJE03F)
02/08/2021 14:25

Despacho
30/07/2021 17:02

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 15:28

Alterado o assunto processual
09/07/2021 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE02F)
09/07/2021 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:43

Determinada a intimação
11/06/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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