TRF2 - 5006925-56.2022.4.02.5110

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

RHANNA DE SOUZA GOMES

CPF *19.***.*24-89

MYLLENA DE SOUZA GOMES

CPF *24.***.*66-97

MIGUEL ANGELO DE SOUZA

CPF *91.***.*55-18

ANA PAULA DE SOUZA LEITE

CPF *98.***.*13-47

Advogados

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB: 172381/RJ

CPF *56.***.*20-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

  • 03/09/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110

  • 28/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006925-56.2022.4.02.5110/RJ AUTOR: RHANNA DE SOUZA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381)AUTOR: MYLLENA DE SOUZA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381)AUTOR: MIGUEL ANGELO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381)AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA LEITE (Pais)ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior, abro vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias em face da interposição de Recurso Inominado (Evento 104 ).    

  • 27/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

  • 25/08/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/08/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/08/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96

  • 07/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96

  • 06/08/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:41

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2025 19:17

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/04/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/04/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 14/04/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/04/2025 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 20:34

    Despacho

  • 21/02/2025 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 13:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2025 13:44

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 61 e 64

  • 17/05/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/05/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 14:19

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 20/04/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 13/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 22:16

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 09/03/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 01/02/2023 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 22:44

    Despacho

  • 24/01/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2022 13:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/10/2022 13:01

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

  • 18/10/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 30/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 24/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 11:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/08/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 12/08/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 17:26

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 03/08/2022 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 11:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000863-34.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 37

  • 03/08/2022 11:05

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 02/08/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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