14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006533-69.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: BELARMINDO PAULA DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-70
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006533-69.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: BELARMINDO PAULA DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
17/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 13:55

Determinada a intimação
12/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 18:10

Juntada de Petição
02/07/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
19/05/2025 16:17

Determinada a intimação
15/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/03/2025 15:53

Determinada a intimação
27/02/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 09:01

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 13:40

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
28/11/2024 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BELARMINDO PAULA DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 28/11/2024 às 08:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (B
30/09/2024 13:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
30/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:28

Concedida a gratuidade da justiça
26/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
23/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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