TRF2 - 5094809-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 07:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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01/02/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/10/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5094809-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: REGINA CELIA DA SILVA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 505
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
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10/11/2021 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/10/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
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17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 233
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27/08/2021 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2021 17:45
Juntado(a)
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02/08/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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