TRF2 - 5001588-84.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

UBALDI PESSOA DA COSTA

CPF *61.***.*54-04

DANIEL PRATA DO NASCIMENTO

CPF *18.***.*87-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 05/03/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 79

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 79

  • 01/12/2023 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/11/2023 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 29/11/2023 09:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024

  • 29/11/2023 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024

  • 29/11/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2023 16:57

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2023 14:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 59

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 01/03/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 59 e 60

  • 24/02/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 11:44

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 15/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22

  • 31/10/2022 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2022 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001588-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 09/09/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/09/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2022 21:26

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 18:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50051065920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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