05/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081261-29.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 146: (...) Se o valor em execução, quanto atualizado ultrapassar o montante de 60 (sessenta) salários mínimos fixado em lei para o pagamento por Requisição de Pequeno Valor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar se renuncia ao excedente, a fim de receber, por meio de RPV, o valor de R$ 91.080,00, ou se optará pelo pagamento do valor integral, por meio de precatório, na forma do art. 17, § 4º da Lei nº 10.259/2001.

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar ciente(s) de que valores devidos, objetos de requisição de pequeno valor, são creditados no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao eg TRF da 2ª Região, e, em relação a valores devidos, objetos de precatórios judiciais apresentados até 02 de abril, efetua-se o pagamento até o final do exercício seguinte, nos termos do art. 100 da CF/88. (...)
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 23:35

Juntada de Petição
26/05/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:25

Determinada a intimação
09/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:13

Juntada de Petição
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/10/2024 10:06

Juntada de Petição
24/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:38

Determinada a intimação
24/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:29

Juntada de Petição
01/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
29/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:21

Determinada a intimação
29/05/2024 00:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
04/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/02/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/11/2023 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
27/10/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
16/10/2023 19:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/09/2023 13:15

Determinada a intimação
01/09/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/07/2023 11:11

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/07/2023 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
13/07/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
12/07/2023 20:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:11

Determinada a intimação
03/07/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 12:54

Determinada a intimação
08/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/03/2023 18:53

Juntada de Petição
14/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:32

Determinada a intimação
14/03/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE04
30/01/2023 17:02

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
28/01/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/12/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/12/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/12/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/12/2022 18:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/11/2022 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
20/11/2022 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 12:19

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2022 17:58

Conclusos para julgamento
23/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/07/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/07/2022 20:20

Juntada de Petição
28/06/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 09:50

Determinada a intimação
27/06/2022 21:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 09:17

Juntada de Petição
14/04/2022 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
12/04/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/04/2022 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/03/2022 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/03/2022 11:42

Juntada de Petição
25/02/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/02/2022 20:42

Juntada de Petição
21/02/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2022 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 22:28

Determinada a intimação
10/02/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 15:31

Determinada a intimação
18/01/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/11/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 10:59

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2021 23:15

Conclusos para julgamento
20/10/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2021 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 12:32

Juntada de Petição
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2021 18:09

Juntada de Petição
01/09/2021 19:49

Juntada de Petição
26/08/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:01

Determinada a intimação
19/08/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 18:03

Determinada a citação
18/05/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 13:16

Determinada a intimação
26/02/2021 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 05:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 00:45

Determinada a intimação
18/01/2021 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001963-73.2025.4.02.5113

Davi Machado Geronymo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026046-04.2025.4.02.5001

Marcia de Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026060-90.2022.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5026060-90.2022.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5003365-25.2025.4.02.5103

Edvaldo Romao Barreto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:26

Exibir Processo