TRF2 - 5003816-11.2020.4.02.5108

27/09/2023 14:15

Baixa Definitiva

26/09/2023 22:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE02

26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 13:50

Decisão interlocutória

08/09/2023 04:26

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 09:28

Recebidos os autos do STF

17/07/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/06/2023 13:59

Juntada de Certidão

30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 17:40

Decisão interlocutória

28/04/2023 03:16

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

23/02/2023 12:11

Juntada de Petição

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 08:45

Recurso Extraordinário não admitido

10/02/2023 01:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/12/2022 09:36

Juntada de Petição

02/12/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2022 12:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/11/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 14:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/10/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

19/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/10/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

13/10/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

26/09/2022 00:00

Intimação

23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 136

23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 19:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2022 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

16/09/2022 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 42

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/09/2022 22:39

Juntada de Petição

05/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 11:28

Juntada de Petição

02/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

18/08/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:28

Julgado procedente o pedido

02/05/2022 17:16

Juntada de Petição

29/04/2022 13:56

Conclusos para julgamento

29/04/2022 13:55

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 27/04/2022 13:00. Refer. Evento 28

29/04/2022 13:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/04/2022 09:58

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 27/04/2022 13:00. Refer. Evento 27

25/04/2022 09:57

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento adiada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 27/04/2022 13:00. Refer. Evento 22

22/04/2022 15:32

Juntada de Petição

22/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/02/2022 10:21

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 27/07/2022 13:00

03/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/02/2022 15:26

Determinada a intimação

03/02/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/01/2022 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência

15/10/2021 13:50

Juntada de Petição

29/09/2021 14:22

Conclusos para julgamento

28/09/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021 11:27

Determinada a citação

28/07/2021 22:48

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/02/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021 14:05

Determinada a intimação

23/10/2020 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020 11:12

Distribuído por sorteio